ENEM 2010

As provas com gabarito oficial do Enem 2010 estão disponíveis para download na página do www.enem.inep.gov.br. Os gabaritos foram produzidos e revisados em conjunto com docentes de várias universidades do País.

Saresp 2010

Acesse o site http://saresp.fde.sp.gov.br/2010. para informações sobre a prova do Saresp 2010

Senai - Processo Seletivo

http://www.sp.senai.br/processoseletivo?secao_id=163. Divulgação dos resultados da prova do curso industrial - 22/11/2010 a partir das 14h Divulgação dos resultados da prova de cursos técnicos - 20/12/2010 a partir das 14h

ETEC Paulino Botelho

http://www.etepb.com.br/vestibulinho_provas.shtml. Link para baixar as provas e gabaritos do Centro Paulo Souza

Fala Jovem

Conheça o frupo Fala Jovem da USP de São Carlos. O grupo é composto dos alunos do Ensino Fundamental da E.E. Profa Maria Ramos, e alunos das Universidades de São Carlos, juntos com o Grupo de Óptica e Fotônica. http://cepof.ifsc.usp.br/int.php?mid=41

Leis que regem a educação

Posted by Jonathas Leal - -




Abandono de cargo
INSTRUÇÃO DRHU N° 7, DE 13 DE JULHO DE 1987
Configuração do ilícito administrativo do abandono de cargo e/ou função-atividade e a penalidade de demissão ou dispensa em decorrência de faltas ao serviço

 DESPACHO NORMATIVO, DE 19-02-1973
 Cômputo de sábados, domingos, feriados e pontos facultativos para configuração da prática infracional denominada abandono de cargo

 Acumulo de Cargos e Funções
 Decreto Nº 41.915/1997
 Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual e dá outras providências

 Adicional de Local de Exercício - A.L.E.
 Decreto 52674, de 29 de janeiro de 2008
 Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino

 Resolução SE - 9, de 30-1-2008
 Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino


 Resolução SE - 47, de 10-6-2008
 Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício aos Centros de Atendimento Socio-Educativo da Fundação CASA

Resolução SE - 48, de 10-6-200
  Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino

 Adidos
 Decreto Nº 42.966/1998
 Disciplina a transferência e o aproveitamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

 Afastamentos
 Resolução SE - 59, de 13-8-2009
 Dispõe sobre medida preventiva de afastamento temporário de servidoras gestantes, nas escolas da rede pública estadual

 Resolução SE - 95, de 22-12-2008
 Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta

 Resolução SE 96 de 18 de dezembro de 2009
 Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta

 Resolução CC - 40, de 25-11-2008
 Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas

 Lei Complementar Nº 343/1984
 Dispõe sobre o afastamento de funcionários e servidores do Estado para exercer mandato como dirigente de entidades de classe, nas condições que especifica e dá providências correlatas

 Resolução, de 05-03-2007
 Autorizando o afastamento dos integrantes do QM, QAE e QSE, para comparecer, na condição de associados, aos eventos organizados pelas respectivas entidades de classe

Resolução CC-39, de 24-5-2005
Autoriza o afastamento de servidores públicos estaduais para participação em competições desportivas

Decreto Nº 49.893, de 18 de agosto de 2005
Dispõe sobre os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação

Aluno estrangeiro - matrícula
Resolução SE Nº 10, de 2 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre matrícula de aluno estrangeiro na rede estadual de ensino fundamental e médio
Comunicado Conjunto CENP/COGSP/CEI de 8-7-2009

Apuração preliminar
Comunicado SE de 24/04/2008

Associação de Pais e Mestres
Comunicado Conjunto CEI/COGSP de 29-1-2009
Recomendações para convocação do Conselho de Escola e APM

Decreto Nº 50.756, de 03 de maio de 2006
Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978, e dá providência correlata

Resolução SE Nº 24/2005 
Dispõe sobre Escola em Parceria
 
Decreto Nº 48.408/2004 (alterado pelo Decreto nº 50.756/2006)
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APM, estabelecido pelo Decreto Nº 12.983/1978 e dá providências correlatas

Lei Nº 6.479, de 15 de agosto de 1989

Autoriza as Associações de Pais e Mestres a locar espaço para propaganda, na forma que especifica


Decreto Nº 12.983/1978 (alterado pelos Decretos nºs 48.408/2004 e 50.756/2006)
Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres
Disciplina o funcionamento das Associações de pais e Mestres e dá providências correlatas
 Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas


Atividades Curriculares Desportivas






Dispõe sobre orientação à implementação das sessões de Atividades Curriculares Desportivas nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual

Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.


Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério


Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2010




Dispõe sobre a classificação de docentes e candidatos à contratação temporária no processo seletivo para atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas


Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Referenciais bibliográficos do processo seletivo simplificado para classificação de docentes e candidatos, no processo de atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino

Resolução SE - 69, de 30-10-2008Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para classificação de docentes e candidatos, no processo de atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino

Dispõe sobre atribuição de classes de 3ª e 4ª séries do Ciclo I do Ensino Fundamental e dá providências correlatas

Dispõe sobre atribuição de classes de 1ª e 2ª séries do Ciclo I do Ensino Fundamental e dá providências correlatas

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas dos projetos e modalidades de ensino aos docentes do Quadro do Magistério

Orientação  ao  Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrar aulas das disciplinas do currículo da educação básica

Altera a Resolução SE Nº 184/2002 que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais

Dispõe sobre a atribuição de aulas de Educação Artística e de Educação Física, no Ciclo I do Ensino Fundamental.

Dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais

Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas.

ATENÇÃO: O BLOG VEM SENDO ATUALIZADO DIARIAMENTE.
AS LEIS AQUI CONTIDAS SÃO ATUALIZADAS, CONFORME INFORMAÇÕES RECEBIDAS PELOS SITES FORNECEDORES.

JONATHAS